Já se passaram 30 anos!
Por Manuel Luciano da Silva, Médico

Já se passaram 30 anos! Se hoje temos excelentes serviços no Consulado  de Portugal em Providence, vejamos  a situação horrível que lá existia há 30 anos!...

Muito dos luso-americanos daquele tempo já morreram, outros já se esqueceram e aqueles que vieram para  América depois do 25 de Abril, pensam que os serviços consulares portugueses  foram sempre um mar de  rosas... Meditemos  no contraste de há 30 anos.

“Devemos saber bem o passado para evitarmos  cometer os mesmos  erros no futuro”.  Alguém  importante fez essa afirmação verdadeira. 

O Dr. Manuel Luciano da Silva

não é de “deitar água a pintos”...

Por Manuel Maria Duarte 

Editor da revista “A Chama”,  de New Bedford, Massachusetts.

Edição de 8 de Julho de 1971.

Eis o Editorial do Manuel Maria Duarte:

Pela primeira vez, temos o maior prazer em incluir, na nossa revista, um artigo do ilustre médico e autêntico português, Dr. Manuel Luciano da Silva.

Português de têmpera rija – de antes quebrar do que torcer –o Dr. Silva é o exmplo marcante da verdadeira lusitanidade, neste País que os nossos maiores terão descoberto, há muitos séculos.

Comodismo é palavra que  não existe no vocabulário rico e, ao mesmo tempo acessível, do nosso ilustre colaborador. Ele  não é apologista do  “cala e consente”. Fala, protesta, insugere-se contra tudo e todos, desde que  esteja em causa a legítima defesa dos luso-americanos.

É verdadeiro e justo, sendo, ao mesmo tempo, intimorato e intemerato.

O Dr. Silva, como vulgarmente é conhecido, está sempre na trincheira, combatendo o “inimigo da lei e do povo”. Mas de caras. Não se trata de um homem que “empurra  os outros para a frente”. Ele é que vai e, portanto, é o primerio a dar o exemplo.

Mas não se julgue, também, que o faz impensadamente. Todos os seus ”ataques” são devidamente estruturados, assentando em planos que são o fruto de um estudo aturado e sério. 

Pessoas destas – ao contário do que certas ovelhas da velha guarda possam pensar – não só são muito úteis como até reclamadas pelos mais desprotegidos da sorte, no aspecto financeiro, ou desprovidos de certo grau que lhes possibilite defenderem-se.

Temos a certeza de que preferia, neste ou noutro qualquer caso, elogiar os serviços consulares por aqui fixados. Mas, como não se trata de uma pessoa capaz de “dar manteiga”  para daí vir a tirar benefício próprio, traz a lume, desta vez, um assunto que é de suma importância, tanto para quem possa viver na zona de influência  da pessoa ou pessoas em causa, como também para o Governo Central da nossa Pátria, que, assim, poderá  RECTIFICAR   uma situação que se nos afigura desprestigiante,  não apenas para a Comunidade Luso-Americana, mas, principalmente, para Portgal, concebido no seu  todo. 

O desassombro das suas afirmações – conforme poderá ser veificado no artigo que na página seguinte, se começa a publicar – é prova evidente de que, por ali, “não reina o temor”,  mas, antes pelo contário, “impera a Justiça”.

A promessa de colaboração assídua leva-nos a afirmar que a revista  “A Chama “ será enriquecida.

Mas muitas outras coisas nos foram prometidas... E o Dr. Silva não é de falsas promessas...Pois que escreva, já que esta revista não se fundou para acobertar “arranjistas”  nem “manteigueiros”.

Aqui procura dar-se a “Deus o que é de Deus”  e a ”César o que é de César”. Somos uma tribuna livre, que servimos de veículo para o esclarecimento  da Verdade e, consequentemente, para combater a Mentira e a Injustiça.

Que o Governo Português actue com energia, coragem e rapidez que o caso exige.

São esses os votos dos que por aqui vivem, quantas vezes afectados

ou “aperreados” por uma burocracia -... “tipo teias-de-aranha.”

Fim do Editorial. 

Aqui está o artigo que  eu escrevi e foi pulicado na revista “ A Chama”,  no dia 8 de Julho de 1971 e que mereceu  destaque total  na capa da mesma revista.

Clique  aqui para ver a capa da Revista "A Chama "

Escândalo do Cônsul de Portugal em Providence, Rhode Island

Por Manuel Luciano da Silva, Médico.

Há seis meses, desde Janeiro de 1971, que o cônsul honorário de Portugal, em Providence, Rhode Island, está suspenso, isto é, PROIBIDO, de assinar qualquer documento oficial, por imposição da Polícia de Segurança de Assuntos Internacionais (PIDE).

Há  meio ano, portanto, que o cônsul de quarta classe, Manuel Alves de Carvalho, não assina qualquer passaporte português, procurações, traduções ou simples reconhecimentos de assinaturas!

Porquê?  Grande mistério! 

Os serviços diplomáticos portugueses nos Estados Unidos têm querido abafar o escândulo mas, agora, aos seis meses, já  se começa a ver a barriga... e o parto tem forçosamente que se dar...  por via natural ou por cesariana...

O  CASO NO TRIBUNAL

No passado sábado, 3 de Julho de 1971, o cônsul de Portugal, em Providence, Rhode Island, foi sentenciado como engajador de emigrantes, no tribunal da Ribeira Grande, São  Miguel, Açores, e­ multado em 95 contos, isto é , três mil  e trezentos dólares.

Foram também julgados, mas remidos de pagar a multa de 95 contos: João Pacheco, de East Providence, R.I. e José Maria Tomas, da Ribeira Grande. A inocência destes  dois só  veio con­firmar a culpabilidade, única, do cônsul, no  escândalo.

Todos três tinham sido multados, em Outu­bro do ano passado, como engajadores de emigrantes açorianos para virem para os EstadosUnidos, com  contratos de trabalho. For quanto?  Mil dólares cada emigrante. Quantos?  Dezanove emigrantes, portanto dezanove mil  dólares.  Nada mau!   Mas o plano inicial era de sessenta emigrantes. Grandes planos que falharam...

A LEI PORTUGUESA

Há  24 anos que a Lei Portuguesa  é bem  explícita quanto aos engajadores. O artigo, 25 do Decreto-Lei da Emigração  Portuguesa, núme­ro 36. 558, de 28 de Outubro de 1947, diz:

“Artigo 25: Fica proibida a  intervenção de quaisquer indivíduos ou empresas no engajamento de emigrantes, na ob­tenção  de documentos necessários à  organização  dos seus processos e na  marcação  de aquisição  das respectivas passagens”. E o parágrafo  4, acrescenta: “A inobservância do disposto  no corpo deste artigo será  punida com a pena prevista no Decre­to-Lei  número  20. 326.”

CONVIDADOS DA TAP 

O ano passado, o cônsul de Portugal, em Providence, foi convidado pelos Transportes Aéreos  Portugueses para o voo inaugural de Bos­ton aos Açores, e sua excelência aproveitou 1ogo a oportunidade para --  prometendo todas as facilidades-- dar início aos engajamentos. Entretanto, o desemprego nos Estados Unidos 

aumenton principalmente na Nova Inglaterra -- e os indivíduos, que nos Açores tinham pago adiantadamente vinte e oito contos, (mil dólares)   viram-se forçados a reclamar os seus direitos à Polícia Portuguesa. 

O  Sr. José Maria Tomaz, da Ribeira Grande, sentiu-se apertado pela polícia de investigação portuguesa  e teve que nomear os outros dois cúmplices. Deste modo apareceu o cônsul de Providence envolvido no escândalo!

O caso foi transmitido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, que mandou o cônsul, em Providence, preencher um  ques­tionário muito extenso, tendo sido imediatamente suspenso pelo Embaixador Dr. Vasco Ga­rin, particular amigo do mesmo cônsul!

Segundo fomos informados, se os três mos­queteiros-engajadores tivessem pago as multas o caso não teria  ido a tribunal e, assim, os ser­viços diplomáticos portugueses, nos Estados Unidos, abafariam mais esta vergonha. Mas o advogado José  da Silva Fraga, de Ponta Delgada, aconselhou os  engajadores a contestarem a lei e, deste modo, o caso tornou-se público. O advogado Fraga já disse no tribunal que cônsul ia apelar da sentença, para Lisboa. Bem  bom,   porque assim quanto mais se mexe na coisa mais ela cheira....

              CÔNSUL OU CONSULESA?

Se há seis meses o cônsul de Providence está  proibido de assinar quaisquer documentos oficiais, quem é  que tem  vindo a fazer as vezes dele?

É o  vice-cônsul, Joaquim Filipe, antigo proprietário da Agência Mundial, em East Pro­vidence, Rhode Island. 

Ah, sim?!  Mas onde está  esse vice-cônsul, que nunca se vê? 

0 vice-cônsul tem  87  anos, teve há  sete anos uma hemorragia cerebral, que o deixou totalmente incapacitado!

Se o vice-cônsul está totalmente incapa­citado, como é  que TODOS os documentos oficiais do Consulado Português, de Providence, Rhode Island, saídos do cartório de Manuel Alves de Carvalho, são  TODOS assinados por uma secretária, de nome Maria Escobar Pinheiro, e TODOS  em nome do vice-cônsul, Joaquim Filipe? 

PARA ONDE VAI  O  DINHEIRO?

Se o cônsul está suspenso, o vice-cônsul está de cama, há anos, totalmente incapa­citado, e os emolumentos consulares continu­am a aumentar --  com  o aumento  do número dos emigrantes, nesta região --  quem é  que recebe  os dólares, que caem naquilo que se continua a cha­mar consulado e que não o é legalmente?  Saberá  o “Internal Revenew” desta traficância?

0 cônsul geral de Boston, Jorge Freitas_,  tem  conhecimento desta farsa toda, mas  ainda não recomendou aos seus superiores a devi­da sindicância a esta situação dep1orável do consulado português em Providence.

Para maior cúmulo, o Embaixador Vas­co Garin, que agora acaba de pedir a demissão - sabedor de todos os pormenores deste ver­gonhoso caso, já prometeu ao cônsul readmiti-lo, outra vez, oficialmente, depois do julgamento de 3 de Julho! E compreende-se que assim seja, pois doutra maneira o cônsul teria sido demitido em Janeiro dc 1971, e não apenas suspenso das suas funções oficiais. É  que o Embaixador também tem culpas no cartório, pois foi ele que renomeou o mesmo cônsul em Providence, há  seis anos, contra a vontade  geral dos luso-americanos de todo o Estado de Rhode Island. Esperamos que depois do cônsul ser readmitido o Sr. Embaixador, ao regressar a Portugal, o mande condecorar pelos relevantes serciços. . . a seu favor... Que vergonha, meu Deus! 

ESCÂNDALO APÓS ESCÂNDALO

Nos últimos dez anos, entre todos serviços diplomáticos dos vários países existentes  na Nova Inglaterra, os diplomatas portugueses têm sido aqueles que têm causado os maiores escân­dalos, para vergonha de Portugal e dos luso- americanos.

Em 1962, o cônsul de Boston, Carlos Bar­bosa de Carvalho, envolvido em amores proibidos com  uma estudante da Universidade de Harvard, causou tamanho escândabo que o as­sunto mereceu as primeiras páginas dos jornais americanos e da televisão. 

Em 1965, o vice-cônsu1, Aníbal Martins, de Boston, começou a cobrar ilegalmente 30 dólares por cada visto, no aeroporto de Boston, para os Açores, e depois por querer fazer amores com  as empregadas do consulado -- que não  estiveram para o aturar -- o Gover­no Português mandou fazer uma investigação mas, em vez de o mandar para  olho da rua, transferiu-o para o consulado de Ottawa, Canadá.

Em 1968, o consulado português de Fall River foi fechado -- ainda continua encerrado--devido a “incompetências e irregularidades”--que nunca foram devidamente esclarecidas.

Agora o escândabo com  o cônsul de Portugal, em Providence, R. I. , só  vem   confirmar o ciclo vicioso de que, de três em três a­nos, tem   que haver, na Nova Inglaterra, um  escândalo português, para animar as hostes... tendo como protagonistas um  cônsu1 on vice-cônsul de Portugal, na Nova Inglaterra. 

MAIS JUDEU QUE JUDEU

Tanto a imprensa como os programas radiofónicos luso-americanos tem criticado, ao máximo, o advogado judeu de Boston, Murray Rittenberg, por ter levado cerca de mil  dólares a cada português (e foram cerca de 120), com  a falsa garantia de residência permanente nos Estados Unidos.

Igualmente se fez muito eco do vice-cônsul americano, no Porto, William Lawhorn, por de socieade com  dois portugueses, explorarem  os emigrantes portugueses, em mais de cem  mil  dólares.

E agora, com  um  caso idêntico, aqui mesmo ao pé  da porta, a imprensa e a rádio portuguesas não investigam, não informam, não criticarn, ou  editorializam este acontecimento sensacional. 

Meus Senhores, sejamos francos: onde es­tá a integridade moral da nossa colónia ?

Todos nós  sabemos que, nos ú1timos cinco  anos, apareceram mais engajadores de emi­grantes entre os luso-americanos do que durante os 500 anos que se seguiram a chegada dos Corte Reais  à  América. 

TEMOS O QUE MERECEMOS

Já tive ocasião  de afirmar, publicamen­te, que, em Lisboa, consideram os luso- amen­canos em último lugar (décimo) no escalão  ge­ral de todos os portugueses emigrantes espalhados pelo mundo. Porquê ?

Principalmente porque não fazemos chegar ao Governo de Lisboa o nosso gosto e merecimento  por diplomatas de carreira e não consulados de quanta classe.

Agora chegou o momento de dizer ao Professor Marcelo Caetano, Primeiro  Ministro, e ao Dr. Rui Patrício, Ministro dos Negócios Estrangeiros:

 EXCELÊNCIAS, BASTA DE TAN­TOS ESCÂNDALOS NOS CONSULADOS DE POR­TUGAL, NA NOVA INGLATERRA!

A VOZ DO POVO VENCERÁ

Agora com a revista “A CHAMA” -- que não  es­tá dependente da censura diplomática portuguesa nos Estados Unidos, e com  a voz  do nos­so povo, no programa radiofónico ”Quando o te­lefone toca”, da única estação de rádio  portuguesa na América do Norte, a voz  do povo vencerá  mais esta época escandalosa dos cônsules portugueses. Escandalosa e apátrida, convenha­mos, embora o citemos com  mágoa e tristeza.

Nota da Redação -- O  jornal “WARREN-TIMES”, de Rhode Island, de 1 de Julho de 1971, pu­blicou um  artigo extenso, relatando já  o grande escândalo do Cônsul de Providence,  com  o título -- “SENTENÇA NA RIBEIRA GRAN­DE --  O CONSUL DE PORTUGAL APELOU A MULTA”.

Este artigo já foi  lido e comentado na es­tação de Newport WADK, durante o programa  “A Voz  dos Açores”, do Sr. Luis Raposo.

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