· Introdução
· Condições de Acesso
· Princípios Básicos na Utilização da Biblioteca
· Tipos de Consultas
· Empréstimo
· Quem pode beneficiar do empréstimo
· Utilizadores
· Acervo Documental
· Renovações e Reservas
· Serviços à Comunidade
· Meios Informáticos e Internet
· Impressão
· Sala de Audiovisuais
· Taxas
· Desconto
· Exposições
· Responsabilidades
· Penalidades
· Período de Férias
O presente Regulamento tem como fim regulamentar as várias actividades desenvolvidas na Biblioteca da Associação Dr. Manuel Luciano da Silva, adiante designada simplesmente Biblioteca, e dar força à concretização dos objectivos a que a Biblioteca se propõe.
O acesso à Biblioteca é facultado a todos os Associados da Associação Dr. Manuel Luciano da Silva bem como ao público em geral, desde que devidamente autorizado pela Direcção.
Os Associados têm acesso gratuito à Biblioteca e aos fundos bibliográficos, visita à Casa – Museu e ao Apartamento. O acesso dos não associados fica sujeito ao pagamento do preço estipulado.
O acesso aos documentos da Sala de Audiovisuais é reservado, dependendo de autorização da Direcção.
Na Sala de Leitura não são permitidos quaisquer comportamentos que ponham em causa o ambiente de silêncio e trabalho. Assim são enunciados algumas regras no uso da Biblioteca:
· Não é permitido falar alto, fumar, comer e beber (com excepção de água);
· Não danifique de nenhuma forma as obras que consulta;
· Deixe os guarda-chuvas, mochilas, capacetes, sacos e impermeáveis nos bengaleiros situados à entrada da Biblioteca;
· Não utilize os telemóveis;
· Os livros e documentos consultados deverão ser deixados em cima das mesas para posterior arrumação pelos funcionários da Biblioteca.
A consulta dos documentos pode ser local ou domiciliária, de acordo com o interesse de quem pretende consultar.
Em casos especiais a Biblioteca poderá efectuar empréstimos colectivos a escolas ou outras Instituições, devendo o professor ou outro responsável, responsabilizar-se pela devolução em bom estado dos documentos.
Estes casos particulares serão objecto de análise individual pela Direcção.
O empréstimo é um serviço prestado ao utilizador e que se entende por cedência de documentos de leitura, em espaços não pertencentes à Biblioteca.
A requisição de publicações é facultada a Associados. A apresentação do cartão de associado é obrigatória no acto da requisição.
A requisição das publicações é feita no horário de funcionamento, até 30 minutos antes do encerramento da Biblioteca. A requisição é sempre feita em nome individual, sendo por isso o Associado o único responsável pelas publicações requisitadas.
O empréstimo domiciliário é autorizado a Associados na quantidade de 3 livros pelo prazo de 3 dias.
A utilização por este período é gratuita. Para além deste período e desde que devidamente autorizada, será paga uma taxa ao preço estipulado.
Se o livro for perdido ou danificado o Associado fica obrigado (no prazo máximo de 10 dias) à entrega de um exemplar em bom estado ou ao pagamento do valor necessário para a sua aquisição.
Se tratar de obras esgotadas, o utilizador indemnizará a Biblioteca de acordo com a avaliação feita pela Direcção.
Se o utilizador não proceder à devolução das obras no prazo estabelecido, será avisado por escrito e se o mesmo assim persistir ao não cumprimento, será feita participação aos Serviços Judiciais, a fim de se proceder à recolha coerciva.
À Biblioteca reserva-se o direito de recusar novo empréstimo a utilizadores responsáveis pela perda, dano ou posse prolongada e abusiva de publicações.
O acervo documental da Biblioteca da Associação Dr. Manuel Luciano da Silva é constituído por diversos tipos de documentos em variados suportes. Os fundos bibliográficos têm por isso estatutos diferentes de empréstimo.
· Monografias (livros)
Não estão sujeitas a restrições para efeitos de empréstimo domiciliário.
Excepções:
a) Fundo empréstimo condicionado – espécies que por diversas razões (bibliografia recomendada, exemplar único, raridade da obra, decisão do Responsável da Biblioteca, etc.) têm de estar sempre presentes na Biblioteca, no horário de funcionamento. A requisição de uma publicação deste fundo só é passível de estar requisitada durante o período que medeia o encerramento e a abertura seguinte;
b) Fundo de Teses – o empréstimo está condicionado à autorização do autor;
Os dicionários, enciclopédias e outras obras de referência não podem em circunstância alguma ser requisitados.
· Publicações Periódicas
Não é permitido o empréstimo domiciliário das publicações periódicas.
Excepções:
a) Quando solicitadas pelo Associado por escrito. Neste caso as condições de empréstimo são as mesmas aplicáveis às monografias.
A renovação do empréstimo de uma publicação é permitida. O pedido de renovação pode ser feito por telefone até ao dia anterior do fim do prazo de empréstimo.
Perda do direito de renovação do empréstimo:
b) Caso o leitor devolva uma publicação fora do prazo estipulado;
c) Caso a Biblioteca necessite da publicação para satisfazer outros pedidos.
Uma obra emprestada pode ser reservada por outro utilizador que a receberá logo que seja devolvida.
O leitor tem o direito de exigir a cópia do talão de devolução para sua salvaguarda.
A Biblioteca presta serviços à comunidade que saiem do âmbito do normal funcionamento da Biblioteca, tendo em vista proporcionar aos utilizadores acesso aos novos meios de comunicação e informação: INTERNET, CD ROM’s e utilização de equipamento informático para a produção de texto em trabalhos particulares.
Todos os interessados terão de preencher uma ficha de inscrição. A utilização poderá ser individual ou colectiva.
Será o funcionário da Biblioteca a fazer a ligação.
Só é permitida a utilização de disquetes compradas à Biblioteca.
O preço de cada disquete é de EUR 1,00.
Os CD ROM’s são de acesso condicionado, sendo da exclusiva responsabilidade dos funcionários da Biblioteca o seu manuseamento de instalação no computador.
O utilizador responsabiliza-se pela boa utilização do equipamento devendo deixar o programa sem endereços e no menu principal, cancelando assim a ligação à Internet.
Os períodos mínimos de navegação na Internet são de 30 minutos.
Na medida do possível serão disponibilizados computadores aos utilizadores para a produção de trabalhos de texto, folhas de cálculo e bases de dados. Neste caso, a utilização é paga ao preço estipulado.
Os utilizadores da Biblioteca têm acesso ao serviço de impressão.
As folhas impressas a partir dos computadores disponíveis na Biblioteca são pagas ao preço estipulado para a informação impressa. Neste caso deve avisar o funcionário da Biblioteca que pretende imprimir.
A Sala de Audiovisuais tem capacidade para 9 pessoas.
As entidades ou organizações que solicitarem a cedência da Sala de Audiovisuais, serão responsáveis pela boa utilização de todo o equipamento. A marcação será por ordem de chegada dos pedidos de cedência.
A utilização desta Sala é paga ao preço estipulado.
Os serviços pagos são:
1. Utilização do empréstimo dos livros para além dos 3 dias: EUR 0,50 por livro e por cada dia de utilização.
2. Por cada hora de utilização da Sala de Audiovisuais o utilizador paga o valor de EUR 37,41.
3. Por cada visita à Biblioteca (com acesso directo ao fundo bibliotecário), à Casa – Museu e ao Apartamento, cada utilizador não associado paga o valor de EUR 0,50.
4. Por cada folha A4 impressa a laser o utilizador paga o valor de EUR 0,15/cada.
5. Por cada hora de utilização da Internet custa EUR 2,49.
6. Por cada hora de utilização de cada computador, para a produção de trabalhos de texto, folhas de cálculo e/ou Base de dados, o utilizador paga o valor de EUR 1,50.
7. Após a perda ou extravio do 1º cartão de Associado só será fornecido um novo cartão, após o pagamento nos serviços financeiros da Associação o valor de EUR 9,98.
Sobre a tabela de taxas os Associados beneficiam de um desconto de 10%, excepto na emissão da 2ª via do cartão de associado, onde não há qualquer tipo de desconto.
Poderá ser autorizada pela Direcção, com condições a definir caso a caso, a realização de exposições na Biblioteca de obras de artistas.
Neste caso, a Biblioteca não se responsabiliza pela segurança das obras expostas.
A montagem e divulgação da exposição, é da responsabilidade do artista ou do promotor da exposição com o apoio, se necessário, dos funcionários da Biblioteca.
O artista ou o promotor compromete-se a levantar as peças expostas logo a seguir ao encerramento da exposição.
A Associação Dr. Manuel Luciano da Silva é um espaço público onde todos os interessados são livres de o usufruir desde que cumpram o regulamento.
Os pais das crianças e jovens até aos 18 anos são responsáveis nos actos praticados pelos filhos na Associação.
Os serviços da Associação não se responsabilizam pela permanência ou não das crianças na Biblioteca, Casa – Museu e Apartamento.
Todo e qualquer dano causado a documentos (livros, revistas, cd’s, cassetes de vídeo, CD ROM’s) e equipamento informático da Associação Dr. Manuel Luciano da Silva, será punido de acordo com o regulamento interno.
Os utilizadores que não cumpram as normas estabelecidas para o funcionamento da Biblioteca serão penalizados por um período que poderá ir até aos 30 dias em que perderão todos os direitos na utilização dos fundos documentais da Biblioteca.
Serão obrigados a repor, ou ao pagamento integral de todo e qualquer bem que voluntariamente danifiquem na Biblioteca.
Nos casos em seja impossível determinar o preço correcto do bem danificado, deve o utilizador pagar o valor que for determinado pela Biblioteca.
As publicações requisitadas no último dia antes das férias da Biblioteca, terão que ser devolvidas no 1º dia de abertura seguinte.
Aprovado em Assembleia Geral de 22 de Dezembro de 2001